A Finep lançou no final de outubro, a segunda chamada pública conjunta ERA-MIN 2: Consórcio de mais de vinte organizações de financiamento a pesquisa, desenvolvimento e inovação de diversos países. O programa se concentra na pesquisa, desenvolvimento e inovação área de matérias-primas minerais e suas fontes secundárias com enfoque na economia circular.

O objetivo é apoiar financeiramente, por meio de recursos não reembolsáveis, projetos transnacionais de pesquisa e desenvolvimento e inovação, que sejam desenvolvidos de forma conjunta por empresas e/ou ICTs, nos seguintes segmentos de matérias-primas não energéticas e não agrícolas:

– Metálicos;

– Construção;

– Minerais industriais.

Serão apoiados projetos nos seguintes temas, dentro dos segmentos enfocados no edital:

Linha 1: Suprimento de Matérias-Primas de exploração e mineração

Linha 2: Design

Linha 3: Processamento, Produção e Remanufatura

Linha 4: Reciclagem de Produtos no Fim de Vida Útil

Linha 5: Tópicos Transversais (Novos modelos de negócio, métodos para avaliação de impacto ambiental, aceitação social e percepção pública)

As etapas do projeto que podem ser financiadas são: pesquisa básica, pesquisa aplicada e desenvolvimento experimental.

PÚBLICO ALVO

Os candidatos considerados elegíveis para receber apoio da Finep são as empresas e ICTs brasileiras. Cada consórcio deve ser composto de, no mínimo, três pessoas jurídicas independentes elegíveis de ao menos dois países membros da União Europeia ou países associados da União Europeia participantes desta chamada.

DISPÊNDIOS

Os dispêndios elegíveis são: pessoal, equipamentos, instrumentos e materiais, contratação de pesquisas e conhecimentos técnicos, construção e instalações exclusivamente para as atividades de P&D.

Para as empresas, o CAPEX está limitado a 20% dos dispêndios e para ICTs e e universidades, as bolsas de estudo não são elegíveis.

RECURSOS DISPONÍVEIS

 Esta chamada se dá por co-financiamento, em que cada agência apoia a empresa/instituição de seu respectivo país, de acordo com seus próprios instrumentos de apoio.

O orçamento total disponível para o edital é de aproximadamente 15 milhões de euros.

A Finep disponibilizará 750 mil de euros nesta ação, para ICTs e empresas brasileiras. 

As empresas e ICTs brasileiras poderão participar destes consórcios e pleitear o apoio da Finep de no mínimo 100 mil Euros e no máximo 375 mil Euros.

As empresas e ICTs participantes deverão aportar contrapartida financeira considerando o percentual máximo de seu orçamento passível de apoio pela Finep conforme a tabela abaixo:

 

PORTE / ENTIDADE	PERCENTUAL MÁXIMO APOIÁVEL PELA FINEP
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte	80%
Média-Grande e Média Empresa	60%
Grande Empresa	40%
ICT	100%

 

CRONOGRAMA

Publicação da Chamada: 31 de outubro de 2018

Início do recebimento das propostas: 20 de novembro de 2018

Prazo final para envoi das propostas: 31 de janeiro de 2019

Divulgação dos resultados da avaliação das propostas: 14 de maio de 2019

Última data recomendada de início dos projetos selecionados: 1º de novembro de 2019